Inconformados com a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ourinhos, que objetiva proteger os direitos dos trabalhadores, donos de supermercados de Ourinhos, mesmo correndo risco de serem multados, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 349 e Lei Federal nº 10.101, afirmaram a reportagem do OURINHSNOTÍCIAS que vão continuar abrindo os estabelecimentos aos domingos e feriados.
Apesar da cobrança do cumprimento da lei partir do sindicato da categoria, a obrigação de fiscalizar é da Prefeitura Municipal de Ourinhos, ou mesmo do Ministério do Trabalho.
De acordo com informações obtidas por nossa reportagem, o Sindicato dos Comerciários deu aos donos de mercados a alternativa de abrirem aos domingos, porém remunerando os funcionários como manda a Lei, mas a proposta não foi aceita pelos empresários do setor, o que gerou toda a polêmica.

DONOS DE MERCADOS QUEREM QUE BELKIS FAÇA VISTA GROSSA NA FISCALIZAÇÃO

De acordo com informações até o momento não confirmadas pela administração municipal, donos de mercados já se reuniram com a prefeita Belkis Fernandes (PMDB), que teria supostamente afirmado, que a fiscalização em Ourinhos continuará como sempre foi (ou seja, inexistente).
A reunião teria feito com que os empresários ficassem tranquilos para abrir normalmente os estabelecimentos, sem o pagamento correto como estabelece a Lei.

MERCADOS ABREM AOS DOMINGOS EM CIDADES DA REGIÃO, PORÉM CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO

Em cidades da região como Marília, Bauru e Avaré os supermercados funcionam normalmente aos domingos e feriados, mas segundo pesquisa feita por nossa reportagem, nesses municípios a legislação é rigorosamente respeitada.
Para trabalhar no dia em que deveriam estar descansando, os trabalhadores recebem as horas trabalhadas acrescidas de 200% sobre o valor da hora normal, recebem gratificações que variam de R$ 40,00 a R$ 80,00 e ainda tem direito de folgar um outro dia da semana.

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Fonte: www.ourinhosnoticias.com.br

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